Já começou a ser pago, nesta segunda-feira (18), a primeira parcela do Garantia Safra 2018/2019 no município de Caetité. Ao todo serão cinco parcelas de R$ 170,00, totalizando R$ 850,00.
Os valores poderão ser sacados com o cartão do Bolsa Família ou o Cartão Cidadão nas agências da Caixa ou nas Casas Lotéricas.
Segundo o prefeito de Caetité, Aldo Gondim, com a liberação do benefício, serão investidos no município mais de 380 mil reais que vão impactar na economia do comércio local. Ainda de acordo com o prefeito, serão R$ 1,9 milhões com o pagamento das cinco parcelas aos 2.552 produtores rurais cadastrados no programa.
Segundo a Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Caetité, os agricultores que tiveram o seu benefício bloqueado por conta de algum indício de inconformidade com as normas do programa e outros por pendência relacionadas ao NIS, devem procurar a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, no Centro Administrativo, para que as providências cabíveis sejam tomadas.
Uma portaria da Secretaria de Política Agrícola informou que estão autorizados os pagamentos dos benefícios, relativos ao Garantia-Safra 2016/2017 (excepcionalmente) e 2018/2019, aos agricultores que aderiram ao benefício no município de Guanambi.
A portaria foi publicada no Diário Oficial da União, do dia 13 de novembro. O documento informa, que os pagamentos serão realizados a partir do mês de novembro de 2019, nas mesmas datas definidas pelo calendário de pagamento de benefícios sociais da Caixa Econômica Federal.
O Garantia-Safra faz parte do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Em Guanambi, quase 2 mil agricultores foram homologados no Programa, que conta com subsídio do Governo Federal, das prefeituras e dos agricultores.
Recebem o benefício, os agricultores que aderem ao Garantia-Safra nos municípios em que forem verificadas perdas de, pelo menos, 50% da produção de feijão, milho, arroz, mandioca, algodão, ou outras culturas definidas pelo órgão gestor.
Confira a portaria do Diário Oficial da União:
DOU 131119 MAPA SPA Portaria 5318 de 12 11 19 Liberações NOVEMBRO Benefícios P G S 2018e19 – Municípios BA 98 MG 15 PB 10 – pg 08
DOU 131119 MAPA SPA Portaria 5318 de 12 11 19 Liberações NOVEMBRO Benefícios P G S 2018e19 – Municípios BA 98 MG 15 PB 10 – pg 07
Esta postagem foi publicada em 18 de novembro de 2019 14:35
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